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Grupo de Soja do Brasil Recorrerá da Proibição do Herbicida Usado no Roundup (1)

07 de outubro de 2018

Publicado em 7 de agosto de 2018, 19h35 Atualizado em 8 de agosto de 2018, 16h41

Por Michael Kepp

Leia abaixo a versão traduzida de matéria publicada pela Bloomberg Environment sobre a decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da sétima vara do distrito federal, que suspende o registro do Glifosato no Brasil. A reportagem traz posicionamento de entidades como Associação Brasileira de Produtores de Soja, e também do GIPEG, por meio de entrevista concedida pelo toxicologista referência em Glifosato no Brasil, Flavio Zambrone.

O conteúdo original pode ser acessado aqui: https://news.bloombergenvironment.com/environment-and-energy/brazils-soy-group-to-appeal-halt-of-herbicide-used-in-roundup-1

  • Decisão diz que o glifosato não pode ser usado até que o Ministério da Saúde reavalie a toxicidade
  • Processo alegou que herbicida afeta negativamente a saúde e o meio ambiente

A Associação Brasileira de Produtores de Soja planeja recorrer da decisão de uma juíza federal que suspendeu o uso de glifosato, um herbicida amplamente utilizado na soja e em outras culturas, bem como dois pesticidas menos usados, disse o presidente do grupo à Bloomberg Environment.

A decisão de 3 de agosto da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da sétima vara do distrito federal, disse que novos pesticidas contendo glifosato, tiram e abamectina não poderiam ser registrados no Brasil.

A decisão acrescenta ainda que os registros existentes devem ser suspensos dentro dos próximos 30 dias, até que o Ministério da Saúde reavalie sua toxicidade. O ministério não determinou nenhum prazo para concluir essas reavaliações, de acordo com uma declaração do ministério.

O glifosato é o principal ingrediente ativo do famoso herbicida Roundup.

Preocupações com a Saúde Levaram à Ação

A decisão foi baseada em uma ação de abril de 2018 por promotores federais que argumentava que sem essa reavaliação do uso continuado de glifosato – que suprime o crescimento de ervas daninhas em torno de culturas resistentes ao glifosato – a saúde humana e o meio ambiente poderiam ser afetados negativamente.

A ação foi, em parte, baseada em descobertas feitas em 2015 pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer da Organização Mundial da Saúde, que determinou que o glifosato é um “provável carcinogênico”.

O glifosato é usado em 90% da soja cultivada no Brasil, que na maioria dos campos foi plantada com sementes geneticamente modificadas (GM) para resistir aos seus efeitos, segundo o grupo de produtores de soja Aprosoja.

A soja GM mais comum é da marca Roundup Ready da Monsanto. O herbicida também é usado na maior parte do milho e algodão produzidos no Brasil, a maioria dos quais também foi geneticamente modificada.

Sem Alternativas

“Recorreremos da decisão da juíza porque, se os produtores de soja não puderem usar o glifosato em sua soja GM, que representa 90% da soja cultivada aqui, não há herbicida alternativo que possa ser usado em seu lugar”, disse o presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz Pereira à Bloomberg Environment em 7 de agosto. “É por isso que a decisão de suspender seu uso, a menos que seja derrubada, terá grande impacto, ou possivelmente ameaçará, a segurança alimentar no Brasil.”

A Aprosoja disse que o recurso será apresentado no mesmo tribunal da juíza que emitiu a decisão – a sétima vara do distrito federal – e será julgado por um painel de juízes.

Ele acrescentou que os produtores de soja estão menos preocupados com a suspensão do uso do tiram e da abamectina, pois existem pesticidas alternativos para eles disponíveis no mercado brasileiro.

Leonardo Melgarejo, agrônomo e vice-presidente regional da Associação Brasileira de Agroecologia, disse à Bloomberg Environment em 7 de agosto que “a decisão provavelmente será revogada em recurso por causa da importância econômica do uso do glifosato, algo que influencia muito as decisões de tribunais aqui”.

Melgarejo disse que mais de 185 milhões de litros por ano (mais de 185.000 toneladas métricas por ano) de glifosato são usados nas lavouras. No Brasil, é usado principalmente na soja, já que o país é o segundo maior produtor e exportador de soja do mundo depois dos EUA.

O comércio de exportação do Brasil é impulsionado principalmente pela demanda da China. O Brasil também é o segundo maior produtor mundial de pesticidas depois dos EUA.

UE Tem Limites mais Rigorosos

Melgarejo acrescentou que “no Brasil, o limite máximo de glifosato na água potável é 5 mil vezes maior que o limite máximo do herbicida na União Europeia. E isso, junto com os alimentos consumidos pelos brasileiros que contêm quantidades substanciais dele, significa que é altamente tóxico e provavelmente carcinogênico”.

Como a patente da Monsanto sobre as últimas sementes resistentes ao glifosato expirou em 2015, mais de 50 empresas no Brasil produzem agora sementes GM resistentes ao glifosato. Entre elas estão a Bayer AG, BASF e Syngenta AG, de acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Sementes.

“Mais de 800 estudos e análises científicas concluíram que o glifosato é seguro para uso”, disse a Monsanto, comprada em junho pela Bayer, em comunicado à Bloomberg Environment. “A Monsanto respeita os rigorosos processos científicos atualmente utilizados pela ANVISA e por outras autoridades reguladoras para garantir o uso seguro do glifosato e de outros produtos de proteção de cultivos”.

A empresa também encaminhou um pedido de comentário ao GIPEG, um grupo brasileiro de pesquisa de glifosato, que é financiado por empresas que produzem o herbicida.

Histórico

O coordenador do GIPEG, Flavio Zambrone, disse ao Bloomberg Environment em 7 de agosto que “a decisão de suspender o uso do glifosato não leva em consideração a segurança histórica do herbicida, baseada em centenas de estudos e decisões regulatórias internacionais. É por isso que acreditamos que o uso do glifosato não deve ser suspenso enquanto o Ministério da Saúde finaliza sua reavaliação do herbicida”.

A Syngenta, em comunicado em 7 de agosto à Bloomberg Environment, disse que “até entendermos completamente a decisão, é difícil dizer quais seriam as implicações comerciais para nós. Mas estamos confiantes de que a decisão, caso seja mantida, não afetaria negativamente nossos negócios globais no Brasil”.

A Bayer e a BASF não retornaram os pedidos de comentários. A DowDupont, outra produtora de glifosato, adiou o comentário sobre a decisão à SINDIVEG, uma associação nacional de produtores de pesticidas.

“Acreditamos que a decisão de suspender ou não o uso de glifosato, tiram e abamectina deve ser tomada pelo Ministério da Saúde e não pelo judiciário federal que não possui as qualificações científicas e técnicas necessárias para tomar tal decisão”, disse Silvia Fagnani, diretora executiva da associação, à Bloomberg Environment em 7 de agosto.

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