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Posicionamento sobre decisão que determina à União que suspenda o registro de produtos à base de glifosato e exige celeridade da Anvisa na reavaliação do Glifosato

07 de outubro de 2018

São Paulo, 6 de agosto de 2018.

Em decisão judicial, em processo do Ministério Público Federal, a Justiça determina que a União não conceda novos registros de produtos à base de glifosato (dentre outros princípios ativos) e que a União suspenda os registros já concedidos desses produtos no Brasil, em 30 dias. A decisão da Justiça também determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dê celeridade ao processo de reavaliação do glifosato, que atualmente está em curso, e o finalize até 31 de dezembro de 2018. Não se trata de uma decisão de mérito.

O GIPEG entende que é de fato necessário que a Anvisa finalize a reavaliação do glifosato. Porém, a decisão de solicitar à União que suspenda os novos e os registros já concedidos de produtos à base de glifosato, não considerou o histórico seguro do produto, bem como centenas de estudos e decisões regulatórias internacionais que também confirmaram sua segurança. Além disso, esta decisão também desconsiderou o enorme impacto na agricultora e meio ambiente do Brasil, que não possui solução alternativa sustentável para produção agrícola sem o uso de glifosato.

O glifosato é uma importante ferramenta utilizada na agricultura em mais de 100 países, há mais de 40 anos, para controle de plantas daninhas na lavoura, e seu uso é aprovado como seguro conforme sua bula, em todos esses países. Além da Organização Mundial da Saúde (OMS) – que o considerou seguro -, ao redor do mundo, há órgãos regulatórios como, por exemplo, a Enviromental and Protection Agency (EPA) nos Estados Unidos, a European Food Safety Authority (EFSA) na Europa, a Australian Pesticides and Veterinary Medicines Authority (APVMA) na Austrália e, na Alemanha, o Instituto Federal Alemão de Avaliação de Risco (Bundesinstitut für Risikobewertung – BfR), que também reiteraram a segurança do uso do produto em seus territórios.

Dessa forma, esperamos que o Judiciário possa rever essa decisão tendo em vista o histórico de segurança do uso do produto.

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Sobre o GIPEG – O Grupo de Informações e Pesquisas sobre Glifosato (GIPEG) tem por objetivo debater o uso do glifosato, trazendo, por meio de informação, pesquisas e estudos, os devidos esclarecimentos sobre o produto, suas aplicações e os impactos ambientais e econômicos promovidos pelo seu uso. É liderado pelo Instituto Brasileiro de Toxicologia (IBTox), instituição privada dedicada exclusivamente ao treinamento e à capacitação de profissionais na Ciência da Toxicologia, em suas diversas áreas de atuação.

Criado em 2012, o IBTox nasceu com o objetivo de atender a necessidade do mercado brasileiro de formar profissionais capacitados em Toxicologia, visto a crescente demanda no conhecimento desta ciência nas áreas de Alimentos, Cosméticos, Medicamentos, Praguicidas, Produtos Veterinários, Químicos em Geral e Domissanitários.

O Instituto Brasileiro de Toxicologia (IBTox) conta com uma equipe técnica multidisciplinar com grande expertise na área, com cursos, palestras e workshops ministrados por médicos, biólogos, enfermeiras e outros profissionais relacionados à área da Toxicologia. O instituto possui ainda uma estreita relação com o meio acadêmico por meio de parcerias e da participação de professores e doutores convidados em seus cursos.

Nos últimos quatro anos, o IBTox realizou mais de 20 cursos na área da Toxicologia e capacitou centenas de profissionais em temas como Avaliação do Risco dos Praguicidas para Saúde Humana, Toxicologia Regulatória, Interpretação de Estudos Toxicológicos, Segurança de Produto, GHS, Contaminação de Alimentos, Toxicologia Básica, entre outros.

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